1 - Um contexto civilizacional para mudança urgente
2 - Estado não rima com democracia
3 - Exemplos democráticos na Antiguidade
Ciro, o Grande, rei dos persas
A democracia ateniense
4 - Factores de neutralização da participação democrática
- - - -
1
- Um
contexto civilizacional para mudança urgente
A representatividade de todos
imputada a alguns, escolhidos por eleições é um princípio demasiado vago para
ser aceite, levianamente, sem observação detalhada. A sua aceitação, nesses
termos vagos é uma emboscada em que se quer fazer tropeçar a multidão para
perpetuar o domínio de todos por uns poucos, fazendo crer aos incautos que esse
domínio é benfazejo, tão natural quanto perene, a única forma de gestão da vida
pública. E que, portanto, deve ser despreocupadamente consentido.
Esse paradigma, como todos,
compreende uma dinâmica, resultante de interações várias, entre as quais:
- a pressão de forças sociais excluídas do sistema de representação;
- formas de racionalidade que tendem a forçar, se não a substituição desse paradigma por outro, pelo menos a sua contínua melhoria;
- fórmulas defensivas ou mistificatórias conducentes à manutenção, no poder, de castas ou grupos sociais privilegiados.
Raramente se fala da dimensão
temporal das fórmulas de representação actuais, sobretudo daquelas que vigoram
no chamado Ocidente e mais ou menos seguidas ou impostas aos países do Sul,
implicitamente considerados como bárbaros, com o dever de agradecida aceitação
da superioridade civilizacional do Ocidente. Imposição essa, se necessário,
através da fraude, do golpe de estado, do bombardeio ou do massacre, sempre e
naturalmente, em nome do progresso.
Esse complexo civilizacional é
uma herança do colonialismo, de se pretender, no Ocidente cristão, apontar a
todos os povos uma obrigatória repetição de todos as experiências ocidentais,
dadas como indiscutivelmente mais avançadas. Poucas décadas atrás - a título de
exemplo - no império colonial português, os africanos eram segmentados entre
assimilados (mais ou menos adoptantes da cultura do colonizador) e não
assimilados, “selvagens” destinados à ação dos missionários empenhados na
salvação das suas “almas”, do comerciante sequioso do produto do seu trabalho
ou, dos militares, de mão pesada para impor a lei e o respeito pela bandeira
aos recalcitrantes. Era o domínio dos três “M” na feliz expressão de René
Dumont (le missionaire, le militaire, le marchand), o triunvirato essencial do
domínio colonial.
Finalmente, os interesses
estratégicos ocidentais e das suas multinacionais sabem que o modelo de
representação ocidental tem grandes virtualidades na estabilização política e
na agilização da exploração dos povos, em comparação com modelos autoritários e
tiranias pessoais ou de cariz militar. No entanto, a geopolítica cava muitas
brechas nesse modelo, por exemplo, com a aceitação da “democracia saudita” e a
recusa do governo palestiniano saído de eleições sem mácula, com a legitimidade
dada ao corrupto Karzai e a diabolização do regime iraniano, entre muitos
outros exemplos.
2 - Estado não rima com
democracia
O modelo de representação
ocidental actual ainda não tem um tempo de vigência superior ao da democracia
directa grega, onde a mesma funcionou, mormente em Atenas. Nos casos mais
antigos, o modelo ocidental de representação remonta apenas à segunda metade do
século XVIII e apresenta cada vez mais nódoas de casos notáveis de excepções e
atropelos à democracia.
Mesmo nesse horizonte temporal, o
modelo ocidental, até tempos relativamente recentes, admitia demasiadas
limitações, para se considerar democrático. Na França de 1848 admitia-se apenas
a existência de 200 000 eleitores numa população de 30 M e, em 1867, o
recenseamento eleitoral abrangia apenas 30%
da população activa. No mesmo ano, o sufrágio para a totalidade dos
homens foi introduzido no Norte da Alemanha, adotado na Itália em 1912 e, na
Inglaterra, em 1918; curiosamente, o mesmo ano em que o sufrágio chegaria às
mulheres, na Alemanha. Em Portugal, o voto feminino surge em 1956, com muitas
limitações e a sua universalidade só chegou depois do 25 de Abril.
A deturpação democrática para
ganhar aceitação junto da multidão recorre a fórmulas diversas, de que se citam
adiante alguns exemplos. A inscrição de
um “in god we trust” impresso nas notas de dólar, revela que a Wall Street –
conhecida pelos seus pios comportamentos - utiliza o apoio divino para que os
mortais aceitem aqueles rectângulos de papel, essenciais à acumulação das
fortunas. Na democrática Inglaterra, não é permitido que os jornais ingleses
defendam a instauração da república no país; isto é, os ingleses são obrigados
a conviver “forever and ever” com a suserania simbólica da rica família Windsor.
Mais recentemente, os governos europeus ou as suas câmaras de ressonância, os
parlamentos, aprovaram o tratado de Lisboa, intervenções militares várias, os
PEC e planos de austeridade - que mais se assemelham a extorsões - sem qualquer procedimento democrático de consulta.
