Os movimentos sociais e as vigarices sociais

Intróito

1 - O Congresso do Alterne

1.1 - Introdução

1.2 - Abordagem sociológica

1.3 – A Declaração do Alterne

2 – O grupinho “Que se lixe a Troika”

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Intróito

No seguimento de “A despolitização, o controlo social e as alternativas”[1] vamos tratar de dois exemplos recentes de controlo social sob a forma de falsas alternativas ou, de alternativas internas ao sistema capitalista e de democracia de mercado. São elas, o recente Congresso Democrático das Alternativas a que abreviadamente, chamaremos Congresso do Alterne, incluindo aí referências à IAC – Iniciativa para uma Auditoria Cidadã, cuja longevidade, sem trabalho que se veja, aponta para um caso de burla política – por nós há ano e meio denunciada; e, a uma escala menor, o grupo “Que se lixe a Troika”. Todos se apresentam, implicitamente, como instrumentos do capital e da plutocracia, do mandarinato cleptocrático, como putativos candidatos a um lugar no sistema, através do imundo trabalho de gerar falsas alternativas junto de pessoas, mormente jovens e, reconduzirem os protestos e a vontade de mudança para o seu redil de exploração e iniquidade, enquadrados pelos seus cajados de pastores ideológicos.

1 - O Congresso do Alterne

1.1 - Introdução

Como é evidente, não nos dignámos a pisar as alcatifas da Reitoria para assistir a um evento promocional, de propaganda eleitoral. Não tomamos anti-histamínicos porque suportamos bem os ácaros; mas, somos muito reativos ao bolor político ou à vigarice intelectual.

Pelos relatos que nos deram do auspicioso evento de dia 5 de outubro, infelizmente ensombrado pela pitoresca estória da bandeira pátria colocada às avessas e que desviou a atenção dos telejornais, a coisa acabou bem, numa beatífica unidade; e, para compensar os funestos acontecimentos da manhã com o Cavaco a içar o estandarte (a melhor figura para o efeito dado o seu cariz de decadente), os convivas do Congresso cantaram sisudos, compenetrados e unitários, o espantoso hino do “contra os canhões, marchar”. 

A propósito daquele hino e imaginando a compostura democrática dos 1700 convivas - na sua esmagadora maioria relegados à função de ouvintes, mudos e quedos - a entrar no auditório, lembrámo-nos de uma canção do Fernando Tordo, “A Tourada”, cuja letra a seguir reproduzimos:  

Não importa sol ou sombra
camarotes ou barreiras
toureamos ombro a ombro
as feras.
Ninguém nos leva ao engano
toureamos mano a mano
só nos podem causar dano
a espera.

Entram guizos chocas e capotes
e mantilhas pretas
entram espadas, chifres e derrotes
e alguns poetas
entram bravos cravos e dichotes
porque tudo o mais
são tretas.

Entram vacas depois dos forcados
que não pegam nada.
Soam brados e olés dos nabos
que não pagam nada
e só ficam os peões de brega
cuja profissão
não pega.

Com bandarilhas de esperança
afugentamos a fera
estamos na praça
da Primavera.

Nós vamos pegar o mundo
pelos cornos da desgraça
e fazermos da tristeza
graça.

Entram velhas doidas e turistas
entram excursões
entram benefícios e cronistas
entram aldrabões
entram marialvas e coristas
entram galifões
de crista.

Entram cavaleiros à garupa
do seu heroísmo
entra aquela música maluca
do passodoblismo
entra a aficionada e a caduca
mais o snobismo
e cismo...

Entram empresários moralistas
entram frustrações
entram antiquários e fadistas
e contradições
e entra muito dólar muita gente
que dá lucro as milhões.

E diz o inteligente
que acabaram as canções.[2]

Como convém no âmbito dos próceres do trotsko-estalinismo, o conclave teria de evidenciar uma linha justa, a proposta pelos caciques que, sensíveis aos ventos democráticos, incluíram umas quantas alterações propostas pelas “bases”. Impensável mesmo, seria a não existência de um documento final, agregador, uma vez que na lógica unanimista e autoritária, não há lugar a um simples evento de cruzamento de ideias, à expressão da diversidade enriquecedora, à presença de debate entre alternativas distintas. O debate formal tem de se balizar pelas marcas previamente estabelecidas pelos “organizadores”, admitindo simples ajustamentos de pormenor. O modelo democrático seguido em março na Activar e na Primavera Global de maio, horroriza-os.

A censura[3] incidente sobre textos recebidos de inegável qualidade - e que conhecemos - muito acima da geral banalidade dos textos divulgados no site do Congresso, é reveladora do conceito de democracia vigente entre os promotores. O que fugisse aos estreitos parâmetros da verdade definida uns cem anos atrás nos cânones de Lenin ou Trotsky, ficou condenado ao banimento; entre alguns conhecidos escudeiros do Carvalho da Silva, perpassou certamente uma imagem de esquerdistas a caminho do Gulag. Enfim, assim se manifestou o lápis azul dos zelosos gauleiters dos interesses da burocracia político-sindical que ajuda a Troika e o governo a manter os portugueses mansos, obedientes e resignados. Para os promotores do tal Congresso, a democracia é apenas a permitida por esses interesses. São democratas ma non troppo. A Comissão Organizadora continuará em funções sem qualquer discussão sobre a sua composição, mandato ou votação legitimadora; afinal, também Stalin e Trotsky estavam no anfiteatro.

E ainda para que a convergência seja maior, são convidados para o grupo elementos do PS a quem se dá protagonismo, na procura de atrair outros membros daquele grémio, sem tacho ou, somente descontentes com Seguro, espécie de alter ego de Passos. O Congresso do Alterne surge, claramente, como uma tentativa do BE de apresentar uma fotocópia desbotada pelo tempo, da criação de um MDP/CDE, numa aplicação serôdia do “Rumo à Vitória” de Cunhal, como uma aliança de “portugueses honrados”, zangados com a postura neoliberal e conservadora dos seus referentes; afastando, vade retrum, anarquistas e esquerdistas avulsos de diversos matizes, renitentes em aceitar tutelas partidárias, também de acordo com a teoria e a prática cunhalista.

1.2 - Abordagem sociológica

Antes de nos debruçarmos sobre algumas das conclusões do Congresso do Alterne analisemos o perfil da base de apoio dos seus promotores, considerando como amostra a lista dos 3763 subscritores, a despeito da má qualidade dos dados disponíveis para efeito de apuramento estatístico. Essa despreocupação pela qualidade dos dados é reveladora de que aos seus promotores pouco importa proceder a uma avaliação das camadas sociais ou profissionais apoiantes mas, somente proceder a um exercício de propaganda, de fixação de crentes e não de enriquecimento democrático. Note-se que o número de subscritores foi mais do dobro dos participantes no evento; a internet favorece estas discrepâncias.

Escrutinámos os referidos subscritores do Congresso, em função das suas profissões ou situações laborais ou ocupacionais, tendo em atenção que os resultados que apresentamos não são somáveis, uma vez que muitas pessoas optaram por apresentar mais do que uma caraterização profissional ou social, sendo portanto considerados em duplicado. Observem-se em seguida, algumas conclusões:

·       O maior grupo dos subscritores - 543 (14.4%) - são paisanos reformados, independentemente da sua profissão, excluindo, portanto, o caso dos militares apoiantes que, serão também aposentados, dado que formalmente, quando nas fileiras, os militares têm de ser eunucos políticos. Os reformados aqui contados não são tomados em mais nenhuma categoria profissional ou de qualificação;

·       O segundo grupo individualizável é o dos professores, não qualificados como do ensino superior, adiante considerados. São cerca de 11.2% do total, havendo bastantes que são também sindicalistas, mandarins ou com outras ocupações; os professores do ensino superior são 6.7% do universo, havendo também muitos que contribuem para a contagem de grupos de qualificação profissional;

·       Os estudantes - sem se considerar doutourandos, bolseiros ou investigadores - são apenas 165. Esse escasso número atesta o grau de despolitização dos jovens que, nem o conservadorismo da esquerda lusa consegue atrair e, permite que se pense no desajustamento que há entre o interesse dos professores do ensino superior por este evento da esquerda institucional e o pouco entusiasmo que o Congresso, protagonizado por gente bem conhecida da dita esquerda, gera entre os estudantes. Há um problema de comunicação, de linguagem entre professores e alunos, entre gerações ou, o discurso conservador da esquerda institucional não se apresenta capaz de combater a despolitização e o desencanto dos jovens, beneficiando, naturalmente, o conservadorismo social “mainstream”;

·       Os bolseiros, doutourandos e investigadores, estão relativamente bem representados entre os subscritores do Congresso (148), num quantitativo muito próximo dos estudantes, em fase anterior da sua formação. A precariedade da sua situação económica, o caráter autoritário da tutela de muitos lentes, a maior maturidade inerente à idade e ao grau de conhecimentos, torna este conjunto interessado nas temáticas propostas. Resta saber, se se revêem nas conclusões apresentadas pouco democraticamente pelos caciques partidários, no recato dos gabinetes ou, se o seu interesse pelo Congresso não é a procura de um protagonismo conducente a um lugar de mandarim, assessor de mandarim ou correlativo. Faltou uma sondagem à saída do evento…

·       As pessoas da área da saúde são cerca de 6% do total, no qual os médicos representam pouco menos de metade, seguidos dos psicólogos, profissão muito marcada pelo desemprego, procurando assim, de modo ingénuo, na esquerda tradicional, a concretização dos seus anseios. Ou esfregam os olhos e organizam-se e lutam no seio da multidão ou esperam sentados pelas soluções saídas do pentapartido estagnado na AR;

·       Os desempregados, por seu turno, não parecem muito entusiasmados com o Congresso, detetando-se apenas 182, sendo de admitir que neste grupo haja diferenças claras entre a subscrição e a presença no conclave, uma vez que nem todos terão tido dinheiro para deslocações a Lisboa;

·        Os advogados (98) e os juristas (49) estão bem representados revelando a apetência de muitos para o mandarinato e o correspondente tráfico de influências, ambicionando, porventura, a bela vida de colegas deputados, de manhã na AR e à tarde nas empresas de advogados a elaborar leis encomendadas pelo governo;

·        Os economistas são 119, certamente, fiéis defensores do intervencionismo estatal, da nacionalização, do keynesianismo, provavelmente proponentes de um retorno a um “modelo social europeu”, como se o neoliberalismo, sendo naturalmente temporário, possa ser reencaminhado para as estruturas políticas, económicas e sociais do princípio dos anos setenta do século passado. Estão, neste grupo os propagandistas da reestruturação da dívida como Castro Caldas ou paladinos do disparate como José Reis[4], antigo secretário de estado de Guterres;

·       As gentes das artes e do espetáculo (166), também em contexto complicado de subsistência gerado pelas políticas governamentais, estiveram também muito presentes neste evento da esquerda institucional, à procura de apoios para a defesa dos seus direitos. O mesmo sucede com os trabalhadores da função pública (139) que, tomados por madraços inchados de mordomias, esperariam que os chefes do alterne lhes apresentassem uma alternativa à miséria, à inanição e à sanha genocida protagonizada pelo governo do indigente mental Passos;

·       Os numerosos militares reformados (76), revelam uma coexistência curiosa entre os repressores e os reprimidos de 25 de novembro de 1975. Não sabemos se tal harmonia resulta do espírito corporativo típico dos militares ou do beatífico espírito unitário incutido pelos chefes e gurus do Alterne;

 ·       Sindicalistas e outros mandarins somam 109 almas, predominando entre os últimos, deputados da esquerda do regime mas, também alguns da ala menos à direita do partido-estado, brilhantemente conduzida pelo Seguro, habilidoso equilibrista que contesta o programa do governo, aceitando o memorando e a incontinente interferência da Troika que … construiu o programa do governo. Confuso mas, real. Note-se que uns quantos mandarins, apresentaram-se com o chapéu das suas qualificações profissionais, deixando o cartão do partido em casa, para se mascararem de “bases”, num ensaio para o Halloween;

·       Conhecendo-se a impenitente defesa do obreirismo na constelação trotsko-estalinista patrocinadora do Congresso, é espantosa a baixíssima presença de operários ou profissões reveladoras da presença do proletariado industrial… se descontarmos uns quantos entre os esforçados sindicalistas. Aliás, quando alguém afirma como principal profissão “sindicalista” revela o seu caráter de burocrata, de funcionário, provavelmente isento do que é trabalhar sob o autoritarismo patronal, o risco de despedimento e perda de salário. Para utilizarmos a linguagem típica do PC – aliás, marginalmente presente no convénio – predomina entre os subscritores a pequena burguesia dos serviços e o conjunto dos “intelectuais”, designação que o partido ainda utiliza para referir os licenciados, reportando-se a um tempo, décadas atrás, em que a posse de um “canudo” era uma excepção num país de iletrados e, longe da precariedade e do desemprego que os assola, também, nos dias de hoje. Essa postura provinciana faz equiparar licenciado a intelectual… pelo que Relvas será um intelectual e Saramago um trabalhador braçal pois utilizava a caneta como instrumento de trabalho;

·       Nada mais contrastante com a ausência da “classe operária” que a forte representação de empresários (67) e gestores, administradores ou gerentes de empresas (80); imaginamos a alegria dos patrocinadores com a presença de patrões, provavelmente daqueles que preferem jantar um prato de sopa a proceder a despedimentos. Este elemento dos subscritores do Congresso explica o constante namoro ao PS e a tranquilidade de muitos patrões face a esta “extrema-esquerda”, na designação da direita lusa.

Como é habitual, o PC não mostra na sua página a notícia do Congresso; não sendo sua iniciativa, nem parte da sua estratégia, foi um não-acontecimento que os seus devotos não precisam de saber, por decisão do CC. Para mais, o convénio continha bastantes ex-pc ou elementos menos ortodoxos como o Carvalho da Silva, gente que  ainda não foi para o PS… mas que está na fila.

 

Em paralelo com este convénio e os costumeiros desfiles do Arménio, foi desenterrado um tal Movimento dos Trabalhadores Desempregados (MTD)[5], nascido por obra e graça de S. Jerónimo Magno em 2009, então com direito a faixa em manifestação da CGTP e a ter uma… direção nacional! Claro que ninguém sabe quem são os membros da direção nacional, das direções regionais, nem onde foram eleitos. Depois de três notas no blog naquele ano, o tal MTD passou 2010 em hibernação e em 2011 teve uma breve ressurreição, para recolocar uma foto de …2009. Em setembro último o MTD acordou para capear a marcha contra o desemprego terminada no dia 13 de outubro e, provavelmente, irá ser utilizado pelo PC para concorrer com o MSE – Movimento dos Sem Emprego, de génese trotskista. O PC/CGTP não pode correr riscos de ver alguém ocupar uma área muito sensível à radicalização nestes tempos conturbados de desemprego a crescer em flecha; o controlo social e a segurança no emprego dos burocratas sindicais assim o exige.

 

1.3 – A Declaração do Alterne

O que se viu no Congresso do Alterne foi que a única alternativa realista existente – mudança de paradigma económico e de organização política – é omissa;  e que a alternativa expressa – o pacto social – está morta, perante a pressão do capital financeiro internacional e a construção de um estado de exceção em que tudo é sacrificado para a satisfação do programa da Troika, algo que ainda irá durar bem mais do que os próximos cinco anos, caso se não verifique um levantamento popular que liquide o regime político cleptocrático.

Vejamos a matéria de alguns pontos da “Declaração do Congresso Democrático das Alternativas” - Resgatar Portugal para um Futuro Decente[6]:

·       No ponto 1.2 são omitidos os responsáveis pela assinatura do Memorando – a ala PS do partido-estado, PSD/PS; apenas se refere que o governo (o actual) foi capturado ideologicamente! Ilibando o PS, tenta-se branquear junto do povo as responsabilidades daquele partido na situação atual, como que dando uma indicação de voto no PS, como versão mais meiga ou menos amarga que o PSD; fica assim branqueado o comportamento da mafia socratóide desde 2005;

 

·       Por outro lado, ignora-se que o próximo governo será, provavelmente, de bloco central. Procedendo dessa maneira, ignorando essa realidade, os alternantes oram aos deuses para que o PS vire à esquerda, aceite uma “unidade nacional”, coopte alguns dos ilustres conferencistas para o governo - e outros como assessores -  para lhe dar um cheiro de “esquerda” e sossegar pessoas que se pretenderão agarrar a algo que lhes possa servir de esperança. Esperar um PS de esquerda é aguardar que um texugo cheire a rosas e, desse modo, a esquerda institucional oculta uma evidência; a de que apenas serve para o controlo social, para o qual está melhor colocada que a direita, emanação direta do capital;

 

·       Finalmente, afirmar que o governo foi capturado ideologicamente é idiota pois a sua própria matriz é a do neoliberalismo mais radical. Ninguém é capturado pelo que gosta e aprova;

·       O caráter de “esquerda” deste Congresso pode ver-se, caricaturalmente, pela presença da palavra capitalismo ou capitalista em três dos seus textos temáticos construídos pela brilhante equipa organizadora do concílio. Há apenas uma menção “As democracias liberais edificadas como arquitetura política do capitalismo…”, que, embora seja uma afirmação trivial, deve ter escapado aos censores. Nas 18 páginas da Declaração do Congresso, não há qualquer referência ao sistema económico que, aparentemente não tem nome ou é considerado como o fim da História, como defendido por Fukuyama[7]. E, portanto, o capitalismo está isento de responsabilidades, é apenas um reles detalhe técnico;

·       No mesmo ponto 1.2, o memorando é considerado “infeliz” como se resultasse de um descuido, de algo menos pensado pela Troika e pelos seus subscritores; como se fosse um golo na própria baliza. Esta observação, exemplar, prende-se com o projeto da esquerda institucional que, desistindo de analisar as caraterísticas do capitalismo de hoje, se reduz a avaliações quantitativas e de competência técnica. Estupidamente, repete por aí a incapacidade técnica de Gaspar, dos seus homens e da própria Troika, que “não querem ver” os impactos negativos da aplicação do memorando sobre a grande maioria dos portugueses, que revelam “insensibilidade social”, etc.[8] Eles até devem estar cheios de boas intenções mas, coitados, não percebem o mal que provocam e Lagarde até acha que os portugueses estão fatigados com a austeridade… Deus guarde os pobres de espírito pois será deles o reino dos céus!

·       Quando a realidade política é observada do ângulo das competências técnicas, da moral dos agentes políticos ou económicos, estamos no âmbito da metafísica ou da mais grosseira aldrabice. Se não acreditamos que Gaspar seja idiota também não admitimos que no leque de crânios que produzem o pensamento político da esquerda institucional prepondere a imbecilidade. Trata-se, sem dúvida de um cálculo político que evita denunciar as caraterísticas do capitalismo de hoje, do domínio do capital financeiro, pactuando, de facto, com este último, sob a capa de divergências processuais ou de estilo. É uma forma encapotada de evolução na continuidade, do conservadorismo que permite as chefias partidárias e os seus deputados terem uma vida sem sobressaltos. E por isso, acentuam como solução da crise e do fim da austeridade, a importância da queda do governo, de eleições, reivindicação sempre presente desde 1976, com muito parcos resultados. O problema é o sistema, não é só o governo;

·       A Troika e Gaspar sabem muito bem que as medidas que vão sendo tomadas encaminham rendimento para o capital financeiro global, que permitem a recuperação dos bancos portugueses, que favorecem as empresas de regime, que promovem um rebaixamento dos salários, das condições laborais e dos direitos sociais. A ideia é a de uma brutal redistribuição regressiva de rendimentos que promovam um espaço de baixos salários e que torne Portugal … competitivo face à Ásia e ao cone meridional da América do Sul; o fomento da emigração e as políticas genocidas dirigidas a cerca de metade da população visam um recuo populacional, necessário para um país mais… competitivo. Tudo, aspetos que a esquerda do sistema oculta, para que o tempo vá passando e a multidão continue entretida com discursos parlamentares, telenovelas e futebol;

·       No ponto 1.3 , aponta-se que a alternativa deve “basear-se num compromisso comum das forças políticas e sociais que dão valor ao desenvolvimento e à inclusão social, afirmam a dignidade do trabalho, estimam o papel da esfera pública e defendem uma democracia robusta”. Um saco cheio de gongorismos com vestes keynesianas;

·       Em 2.1 fala-se na renegociação da dívida após denúncia e, aparentemente, os congressistas deixaram cair a auditoria, há um ano tomada peça central para apresentar à Troika, bem como as contas feitas pelos mosqueteiros da IAC, certamente com argumentos tão esmagadores que o Selassie ficaria mesmo sem saber o que seria. A inevitável reestruturação da dívida pressupõe um ambiente de renegociação para salvar a face do governo perante a população, fazendo-lhe crer à plebe que os mandarins servem para alguma coisa e, que lutaram como leões contra a malvada Troika. Como a “determinação firme de Portugal” não passará pela ruptura – em caso algum os alternantes terão uma postura unilateral de suspensão dos pagamentos do serviço de dívida - a Troika tem a tarefa facilitada, uma vez que em vez de firmeza, encontrará a frouxidão no lado do partido-estado, PSD/PS, com ou sem o CDS pela trela;

·       Em 2.2 diz-se que “A abertura de negociações com as instâncias internacionais sobre o Memorando é a principal e mais urgente tarefa de um governo democrático”. A reivindicação é foguetório, uma vez que a reestruturação é inevitável, é uma certeza, estando prevista desde há muito tempo a renegociação para troca de empréstimos de curto prazo por outros, de longo prazo e taxas de juro mais baixas. O insuspeito jornal inglês “The Economist”[9], espelho dos interesses do capital financeiro, afirmava recentemente que “o ‘timing e a dimensão de uma reestruturação da dívida são difíceis de prever, mas que tal poderá acontecer no final de 2013” quando o Gaspar previa o retorno ao “mercado”. Na política institucional apontar para um facto futuro certo é a preparação para, no momento da sua efetivação, os mandarins apontarem ao povo as suas competências. Em tempo de seca, não é preciso ser meteorologista para se afirmar que acabará por chover;

·       A renegociação será levada a cabo com a presença do PSD/CDS ou do PSD/PS, se houver reformulação governamental na primavera. Sucede que a Declaração do Congresso afirma ser a abertura de negociações a mais urgente tarefa de um governo democrático. Assim sendo, será um governo de direita a protagonizar essa negociação e, assim, esse governo será implicitamente democrático porque… cumpre as reivindicações do pessoal do Alterne, ficando assim, os partidos de direita com a cara lavada. Como é notório, nem o PC, nem o BE serão chamados a dar uma caução democrática a esse próximo governo.

·       Por outro lado e apesar da fragilidade do governo atual, o PS não está interessado em eleições, em vir a assumir a gestão da crise e da aplicação das receitas da Troika; Seguro foi programado para aguentar o partido na oposição e nunca para primeiro-ministro. Qualquer sinal de que o PS poderá estar interessado (ou obrigado) em tomar conta do pote partirá da substituição de Seguro, tal como sucedeu com a invenção de Sócrates em 2005. A posição do PS é ir falando grosso para eleitorado ver mas, afastar-se do “radicalismo” do coro do PC/BE que clamam por umas eleições que lhe não interessam. A queda do governo dependerá essencialmente de Portas e, mesmo assim, não seria estranho que Merkel impusesse um governo das duas alas do partido-estado, sem mascarada eleitoral, a partir do manuseamento de Cavaco; seria institucionalmente menos grosseiro do que a nomeação de Papademos e Monti, em 2011, respetivamente na Grécia e na Itália;

·       No ponto 2.3, em linha com o que diz o governo e toda a direita, a reestruturação da dívida não poderá colocar em causa o financiamento externo que tem vindo a ocorrer, no âmbito do Memorando, ficando assim claro que no contexto do leque ideológico contido no Congresso, não haverá qualquer ruptura com a Troika. Recorde-se que a saída do euro (e da UE) é uma hipótese defendida apenas pelo PC - não publicamente – e que tem toda a lógica no quadro da sua deriva nacionalista; porém, essa posição é meramente tática, para fixação do seu conservador eleitorado, para marcar uma diferenciação agregadora, face à concorrência. O disparate é tal que não se atrevem a colocá-lo na praça pública, como o fazem os irmãos do KKE e dos pândegos vizinhos do PCPE;

·       Para as gentes presentes no Congresso, em grande parte sócios ou simpatizantes do BE, refere-se que “Portugal deve preparar-se para uma resposta da Troika que passa pela suspensão do financiamento acordado até 2013” num cenário europeu desfavorável e em 2.4 admite-se que “a resposta ao corte do financiamento fosse a declaração de uma moratória ao serviço da dívida”. Esta posição, reativa e afastada de uma iniciativa própria é semelhante à apontada pelo Syriza na Grécia, antes das eleições de junho; porém, o Syriza estava inserido numa estratégia eleitoral, num contexto em que a coligação grega tinha, então, sérias possibilidades de chegar ao poder e, esse simples facto atribuía-lhe uma credibilidade para a captação de eleitorado social-democrata que a esquerda institucional portuguesa está longe de ter;

·       Em caso algum os chefes do Congresso admitem uma iniciativa de moratória, com suspensão do pagamento do serviço de dívida[10], com a mobilização dos portugueses para o efeito, eventualmente concertados com a Grécia, a Espanha e a Itália, particularmente; apenas se admite a moratória, em reação, no seguimento de uma atitude de exclusão da parte da Troika;

·       Como se renuncia à iniciativa libertadora do torniquete definido pelo capital financeiro global e se aponta exclusivamente para a renegociação do memorando aceita-se, concomitantemente, a continuidade de um texto definidor não só da política económica e financeira como de toda a arquitetura dos direitos sociais e laborais, a efetuar de acordo com os interesses do capital financeiro e dos desígnios do empresariato luso, mormente as empresas de regime e dos meios exportadores. O naipe das “sensibilidades” mandarínicas que elaboraram a Declaração não se apercebe da contradição entre a aceitação de uma renegociação do memorando portador de limitações à soberania e o seu discurso patriótico. Arrotam diatribes patrióticas para fomentar e captar simpatias nacionalistas enganando os potenciais eleitores do BE ou do PC, com promessas vagas e vãs de aumento do emprego, de “defesa do Estado social”, “redução da dependência externa”, “reivindicação do direito ao desenvolvimento”, etc; ao mesmo tempo que defendem e se dispõem a aceitar a suserania externa da Troika, mesmo que aligeirada, numa renegociação do memorando. Em suma, acenam todo o arsenal ideológico de concertação social dentro de cada estado nacional, no quadro do capitalismo, temperado pelo reformismo keynesiano - surgido no pós-guerra na Europa Ocidental e já em decadência quando o regime fascista caiu em Portugal – para captar eleitorado;

 

·       No ponto 2.6 da Declaração afirma-se que a denúncia do Memorando significa o declínio e, convém sublinhar que aquela deveria ser apenas um princípio para evitar a brutal deriva empobrecedora e de regressão democrática em que estamos. O que se passa é que a atual re-hierarquização das regiões europeias, passa pelo aumento das desigualdades internas dentro da UE, com perdas evidentes para as periferias a sul. Esse modelo anula qualquer lógica de solidariedade federal entre as diversas regiões, o que aliás nunca se evidenciou em toda a história da integração europeia, apesar de toda uma propaganda de décadas. Sabe-se que os fundos estruturais visaram sobretudo, facilitar o comércio intracomunitário e uma determinada divisão interna do trabalho[11]; e, numa fase mais recente, acentuou-se a utilização da dívida como instrumento de transferências de capital, da periferia para o centro da UE, num género de retorno dos fundos comunitários enviados para Sul durante duas décadas. Esse modelo, porém, tem adjacente um projeto concentracionário de poderes políticos e económicos, com a sua acrescida transferência para um conjunto de órgãos burocráticos diretamente emanados do capital financeiro, no desenvolvimento da apropriação dos estados por aquele, como vimos referindo, em textos anteriores. Em termos da estrutura produtiva, pretende-se a constituição na Europa do sul e a leste - e mesmo na bacia mediterrânica - de uma área de concorrência com a Ásia, dentro de alguns anos, não sendo certamente por acaso toda a concentração do dispositivo militar-estratégico da NATO no Mediterrâneo. Com as tecnologias atuais, com o primado da mercantilização, é evidente que se prepara um grande declínio populacional, a médio prazo, a partir das medidas de redução de rendimentos e direitos que se vão estabelecendo no sul da Europa;

·       A saída não é fácil. Uma saída nacionalista por expulsão do euro e/ou da UE, ou ainda através de um desmembramento da UE, está longe de promover o bem-estar dos povos e uma maior democracia; esta, hoje, já meramente caricatural. Somente uma saída internacionalista, de unidade solidária e articulada entre os povos e, mormente dos trabalhadores, com a destruição do poder financeiro, das multinacionais e do capital mafioso é uma saída de futuro. Essa construção envolve a instituição da autogestão nas empresas, reformuladas como unidades técnicas e não de poder capitalista; a gestão do comum com decisão democrática, na base, tendo como fito a satisfação das necessidades coletivas, sem Estado ou classe política. Só essa laboriosa construção conduz à saída do pesadelo atual ou ao seu periódico renovar.

·       Como dizem os caciques que escreveram a Declaração do Congresso, quem decide é o povo soberano mas, no seu entender, toda a arquitetura da organização política e da representação é insuperável uma vez que a Constituição é um elemento sempre perfeito, intocável, mesmo que as suas revisões tenham sempre conduzido a perdas de direitos. Na lógica da conservadora esquerda do sistema, o que existe é para manter, porque a evolução, o progresso, os assusta e faz temer que as coisas só poderão piorar; preferem manter o sistema que lhes dá subsídios estatais e garante postos burocráticos do que arriscar em alterações profundas no ordenamento político e económico. Por isso, não pode apontar os governos como bandos de vulgares malfeitores, práticos de gestão danosa ou corrupta, de comportamento anti-social e genocida, de obediência servil à finança global como aos ditames do Ricardo Salgado, do Borges ou do Saraiva. O sistema económico e os modelos de organização política e de representação não têm qualquer legitimidade, mesmo que beneficiem da moleza despolitizada da plebe lusa e da conivência aveludada da confraria da toga; 

·       Por estar bem instalada e dependente do Estado, a esquerda institucional não pode defender ou promover uma subversão do atual estado de coisas, com a reformulação radical do ordenamento constitucional. Assim, a sua responsabilidade em que 87% da população esteja desiludida com a democracia[12] é imensa, não os vai beneficiar particularmente e, seguramente, não favorecerá o necessário aprofundamento democrático, com o prejuízo evidente para a multidão em processo galopante de empobrecimento e perda de direitos;

·       Daí, como diz o José Mário Branco, “consolida, filho, consolida”. Consolidam os lugares e as mordomias na AR, os discursos redondos e empolados, numa linguagem repleta de floreados que ninguém usa, sobretudo quando se lembram de ser criativos; consolidam os postos nos sindicatos, com a ajuda de estatutos que bloqueiam a democracia e qualquer alternativa; consolidam as mesmas práticas de manifestações rituais em fevereiro, maio e novembro, com a luta que continua e o governo que vai para a rua, como todos, aliás; e aproveitam a consolidada relação com a polícia sempre que alguns insubmissos não conhecem o verbo consolidar. Importante, sempre, é que haja sucessões de governo para que o regime se consolide. Alguma coisa tem de mudar para que nada de substantivo se altere. E por isso, pensamos lançar uma petição para que Cavaco, fóssil bem consolidado, se não esqueça (ai o Alzheimer!) de atribuir medalha ao Carvalho da Silva pelos seus 25 anos a consolidar o controlo social, cujas canseiras ainda lhe deixaram fôlego para inventar pífias auditorias cidadãs e magnos concílios do alterne;

Mais um triste episódio dos funcionários da CGTP

Não é descabido que eu tenha ficado tão indignada ao presenciar a cena de um funcionário da CGTP ter-se dado ao trabalho de subir a uma estátua para coagir um manifestante a retirar o seu cartaz por este dizer claramente «Sindicalismo revolucionário, já. A las barricadas!». Se o cartaz desfilou por toda a manifestação e não houve um único trabalhador que o viesse questionar (o que também pode não ser bom sintoma!), se havia tantos outros cartazes anti-ACTA pendurados na estátua, por que teria sido este cartaz o pomo da discórdia? Por questionar a eficácia de sucessivas manifestações participadas mas inconsequentes porque não seguidas por uma acuidade de acção sindical que mais do que nunca se exige verdadeiramente revolucionária? Por estar para botar discurso o novo secretário geral e se querer mostrar serviço? Por persistirem os tiques do autoritarismo e do monopolização da luta? Como me disse uma manifestante manifestamente indignada “Indignados? Indignados de Lisboa? Indignados estamos nós todos não podem falar em meu nome” - a quem respondi que ninguém tem o monopólio da luta, que por se ser do partido comunista português como ela isso também não a torna dona comunismo, nem dona da liberdade de entregarmos papéis na rua. Que também temos estado a fazer trabalho na mesma luta pelos transportes públicos. Que somos um grupo de trabalho e que temos todo o direito de estar ali a distribuir os nossos papéis - que toda a gente mostrou querer conhecer; que temos todo o direito a afixar nas praças os nossos cartazes e as nossas frases e ninguém se lembra que também os vossos cartazes por todo o lado, as vossas bandeiras e palavras de ordem repetidas há 30 anos - «CGTP unidade sindical» - que as vossas atitudes de controleiros, autoritárias, de delação até, já nos feriram e já nos cansam de tanta ineficácia e mesmo assim nós nunca tiramos os vossos cartazes.

A cena do cartaz foi lamentável e muito me custa que na CGTP continuem a acontecer este tipo de coisas que impedem qualquer vislumbre de mudança. Não há mudança. Apenas saiu um secretário geral e entrou outro. A orientação é a mesma… no dia das barricadas vamos a ver de que lado se põem! Se formos a pensar na conversa em relação ao que se passou ontem na Grécia…

Só pergunto: o que diz este cartaz que para a CGTP é tabu? Querer e acreditar na possibilidade de existir sindicatos revolucionários é uma coisa assim tão ofensiva para os dirigentes da CGTP Porque que eu saiba a CGTP são os sindicatos dos trabalhadores e como tal devem representar a vontade dos trabalhadores, depois de os ouvir. Vão perguntar aos trabalhadores se querem um sindicato revolucionário e tragam a resposta.

Os manifestantes pelo contrário parecem estar ávidos de informação, que alguém lhes diga o que fazer, como agir, não se contentam só com cartazes e bandeiras. Mas nós, os das assembleias populares, indignados, não temos essa ambição. Preferimos que sejam as pessoas a nos dizer o que querem e até onde estão dispostas a ir para defender os seus direitos e para se empenharem na realização de uma verdadeira mudança que se possa reflectir na qualidade da democracia. Não há receitas milagrosas se não forem as pessoas a agir.

Enquanto por todo o lado se repetirem ordens, despachos e decretos de cima para baixo isto simplesmente não é uma democracia verdadeira, uma democracia verdadeira é serem as pessoas a decidir como funciona melhor aquilo em que elas trabalham e como o possibilitar. São elas as sabedoras do seu ofício, não são uns senhores dos gabinetes a dizerem em que é que temos que cortar e como é que o temos que fazer; não são os burocratas dos sindicatos que sabem o que as pessoas sentem na pele. Continuo a não ver os desempregados a engrossar as fileiras da CGTP; continuo a não ver uma batalha firme contra os despedimentos; os trabalhadores continuam a perder direitos e a CGTP, apesar de ter mais uma vez abandonado a concertação social, e continuar a pedir aumentos salariais, não agudizou a luta… as medidas de austeridade não se podem combater só com a organização de manifestações, por muito grandes que elas sejam. Existem outras formas de luta que a própria constituição prevê, como a acção popular. Tenho por princípio distinguir as organizações de trabalhadores, dos dirigentes sindicais e das forças de segurança da CGTP. Sou uma entusiasta da existência de sindicatos, que facilitem as pessoas se poderem reunir nos seus postos de trabalho e se organizar; e não me choca que os trabalhadores mandatem quem possa representar da melhor forma as suas decisões. Mas o modo como os sindicatos que temos se organizam, de cima para baixo, como tudo o que é institucional é mais um forte contributo para as falhas da democracia. Tristemente há pessoas que já não acreditam nos sindicatos. Mas eles diferentes são possíveis, se forem verdadeiramente revolucionários e derem o exemplo de uma boa prática democrática que saiba ouvir o que as pessoas têm para dizer e que procurem executar a vontade popular. E é bom que alguém acredite nessa possibilidade, principalmente se ainda está a tempo de os ajudar a construir.

Procurou-se mais uma vez abafar a liberdade de expressão numa manifestação da CGTP, como se aquele cartaz fosse mais ofensivo que o discurso do governo da Troika. Por isso e porque presenciei a cena e a fotografei, não me posso calar. Em liberdade não há nada que não se possa discutir. Retirar um cartaz só por ele falar na possibilidade de um sindicalismo revolucionário foi e continua a ser um acto de repressão e de autoritarismo puro e duro. Quando apareceu o outro sujeito careca de óculos escuros só me ocorreu que estivesse ali a extrema direita infiltrada, mas não, se bem que chegaram a haver rumores de que por ali andavam… este se não era podia muito bem ser. Ou isso ou um autómato que quando eu lhe disse que A RUA É NOSSA, perguntou em resposta A RUA É NOSSA? E ficou a repetir sem argumentos: a rua é nossa? A rua é nossa? A rua é nossa? Entretanto chegou uma mulher que aparentava ser polícia, fosse lá de que polícia fosse… e nós virámos costas porque não gostamos de agentes à paisana… mas depois apareceu um manda-chuva a reter o Francisco e quando ele se livrou dele o clima amainou e ficou por ali.

Ao passarmos pela multidão a caminho do protesto anti-ACTA, ainda se ouviram vozes como aquelas máscaras a passar serem os piratas da net… ou uma velhinha a achar que era um desfile de Carnaval. Quando e como conseguiremos que as nossas informações e mensagens cheguem às pessoas que se vêm manifestar em procissão e partem de mãos vazias?